OBC7 Atualizar código de imposto
Para se poder determinar o imposto retido na fonte, o sistema precisa de um código de imposto retido na fonte. Para cada código, deve ser definido:
•a parte sujeita a imposto
Aqui é possível calcular o imposto retido na fonte com uma base de cálculo superior a 100%. Este procedimento é por vezes utilizado em Espanha.•o montante mínimo do imposto retido na fonte, para a declaração do IRF no Japão
•a taxa do IRF
percentagem que deve ser aplicada ao montante base do IRF para se calcular o montante de imposto retido na fonte. Neste campo, pode também ser entrada a taxa de unificação em percentagem.•a taxa reduzida do IRF, no caso de existir um certificado válido de isenção
•a fórmula do IRF
Marcar o campo Fórmula do IRF apenas quando se pretende efetuar um cálculo especial do imposto retido na fonte. Nos EUA, são aplicadas por exemplo, para o sistema de informações 1042, diferentes taxas de imposto, em função do estado federado onde se encontra o fornecedor.•Especificações para a declaração de IRF em Espanha (região, código fiscal de província e tipo de rendimento).
Os códigos de imposto retido na fonte são definidos por país.
Configurações standard
No sistema standard, já estão definidos códigos de IRF para os países, em que é suposto efetuar o lançamento do imposto retido na fonte.
Atividades
Verificar a lista standard dos códigos de IRF e, se necessário, efetuar ajustes.
Outras observações
Não se deve modificar ou eliminar códigos e respetivas definições, se ainda estiverem disponíveis partidas em aberto para o código. Caso contrário, surgem erros na operação de pagamento.
Para os EUA, relativamente ao sistema de informações 1042 (imposto retido na fonte para estrangeiros), é necessário definir as seguintes opções:
•Para a saída na coluna “Income Code” não é utilizado o código de imposto retido na fonte, mas sim o código oficial do imposto retido na fonte.
•No caso do código de IRF para o sistema de informações 1042, a parte sujeita a imposto para a determinação dos montantes base é sempre de 100%.
•A taxa de imposto é definida na fórmula.
O programa RFKQSU40 criar as análises e os formulários necessários para o procedimento 1042, assim como um ficheiro para ser transmitido à autoridade fiscal.
Para mais informações, consultar o capítulo Definir tipos de cálculo especiais.