S_ALR_87100866 Definir exceções dinâmicas: grupo de impostos
Utilização
Nesta atividade IMG são definidos os Grupos de impostos utilizados para a definição de exceções dinâmicas no cálculo de impostos brasileiro (ver Outras notas, embaixo). Para cada grupo de impostos, é possível indicar no máximo três campos chave que deverão ser utilizadas para a determinação das taxas de imposto para os tipos de imposto relevantes: ICMS, IPI, SubTrib (ST) e/ou ISS.
É possível utilizar os seguintes campos chave: material, código NCM, classe de material/grupo de material, código de imposto, fornecedor, cliente, setor industrial, código da cidade (apenas em SD), local do fornecedor de serviços, local em que o serviço será fornecido, local do beneficiário, empresa, centro e serviço.
Pré-requisitos
Caso se utilize o cálculo de imposto baseado em condições para o Brasil, será necessário ajustar, para cada grupo de impostos criado ou modificado, as seqüências de acesso que pertencem às condições que gravam as taxas (ver as atividades respectivas para as seqüências de acesso para SD e MM). Em todas as seqüências de acesso que serão utilizadas para o cálculo do imposto para todos os tipos de imposto marcados como ativos, será necessário incluir uma nova etapa. Levar em consideração que é disponibilizado um programa (J_1B_EXT_ACC_SEQ) que integra esta etapa automaticamente. Este programa pode ser chamado do Tax Manager’s Workplace, selecionando Configurações de condições -> Migração -> Grupos de impostos em seqüências de acesso. (Os detalhes podem ser observados na documentação do programa. Levar em consideração que a execução deste report terá como conseqüência modificações de dados válidos para vários mandantes.)
Se as seqüências de acesso forem manualmente modificadas, é possível verificar no exemplo embaixo indicado as verificações que devem ser efetuadas.
Como exemplo, é criado o grupo de impostos 50 com os dois campos chave Código da cidade e Código NCM, bem como a aplicação a ser chamada Geral e este grupo de impostos é marcado como ativo apenas para ICMS. Neste caso, será necessário ampliar todas as seqüências de acesso MM e SD que serão utilizadas nas condições ICMS, inserindo a etapa 50. Um exemplo de MM é BRIB. É possível criar a etapa 50 copiando a etapa 5, pois ambas as etapas trabalham com a mesma tabela de condições (com a tabela que é relevante para as exceções dependentes do material). Caso seja copiada a etapa 5, será transferida a atribuição dos campos e dos valores fixos dos campos – com exceção dos campos dinâmicos. Na atribuição de campos, será necessário atribuir o código de cidade ao campo dinâmico 1, o código NCM ao campo 2 e a constante ‘X’ ao campo 3. Finalmente, será também necessário atribuir o valor fixo ’50’ ao campo Grupo de impostos, para que o sistema possa identificar univocamente o registro de dados na determinação da taxa de imposto.
Se não for utilizado o cálculo de imposto baseado em condições, não será necessário ajustar as seqüências de acesso respectivas. Neste caso, o sistema procura a seqüência indicada dos campos chave de um grupo de impostos ativo. Utiliza a primeira entrada encontrada nas tabelas da taxa de imposto para a deteminação da taxa de imposto. Consideremos que o grupo de impostos 50 contém o campo chave código NCM e o grupo de impostos 51 contém o campo chave classe de material. Se o sistema encontrar um registro na determinação do imposto para os dois grupos de imposto (50 e 51), utilizará o número menor, ou seja, 50.
Configurações standard
Os grupos de impostos nos intervalos de numeração de 0-9 e 91-99 estão reservados para a SAP; estes grupos não podem ser eliminados. Se for necessário criar novos grupos de impostos, isso deverá ser feito no intervalo 10-89.
Atividades
Para cada grupo de imposto, indicar o seguinte:
•Quais campos chave deverão ser utilizados (até três campos por cada grupo de impostos)
•A aplicação a ser chamada que deverá ser utilizada para o cálculo do imposto e que indica de onde os dados deverão ser transferidos.
Na maioria dos casos, é recomendada a seleção de Geral, pois serão disponibilizados dados tanto das Vendas e Distribuição (SD), como da Administração de materiais (MM). Se as taxas de imposto divergirem entre si (conforme o processo: venda ou compra), existe a possibilidade de se restringir a aplicação a ser chamada, indicando apenas SD ou MM.Se for utilizado o cálculo de imposto não baseado em condições (é recomendada a mudança para o cálculo de imposto baseado em condições), é possível selecionar adicionalmente as aplicações MM Administração de estoques e Revisão de faturas, bem como a aplicação SD Compras.•Para quais tipos de imposto o grupo de impostos deve ser ativado
Definir o código correspondente para ICMS, IPI, ISS e/ou ST. Somente se o grupo de impostos estiver definido como ativo para um determinado tipo de imposto, o sistema considera no cálculo do imposto as taxas atualizadas nas tabelas de imposto relevantes. Desativar determinados tipos de imposto para um determinado grupo de impostos significa que, por exemplo, se poderia melhorar a performance do sistema, pois o sistema não irá considerar as taxas de imposto respectivas para exceções dinâmicas.
Outras observações
Os grupos de impostos são utilizados para a definição de exceções dinâmicas para as diferentes taxas de impostos na Contabilidade financeira, em Configurações globais da contabilidade financeira -> IVA -> Cálculo -> Taxas de imposto:
• IPI: atualizar exceções dinâmicas
• ICMS: atualizar exceções dinâmicas
• SubTrib: atualizar exceções dinâmicas
• ISS: atualizar exceções dinâmicas
Se as exceções dinâmicas forem atualizadas nestas atividades, o usuário será solicitado em uma caixa de diálogo para entrar os grupos de impostos. Para este campo, são opcionalmente disponibilizados todos os grupos de impostos que são criados na atividade atual. Se for selecionado F4, será adicionalmente visualizado para que tipos de imposto foi ativado o grupo de impostos afetado.