S_EBJ_98000084 Definir base PIS/COFINS flex.para nºs ID fiscal FI/MM (cálc.imposto cláss.)
Nesta atividade de customizing, você configura como a base do PIS/COFINS é determinada, caso as regras padrão para o cálculo do PIS/COFINS não satisfaçam os requisitos da sua empresa por esta pertencer a um determinado cenário de tributação.
Se não houver sido estipulado em contrário, o sistema pressupõe que a base do PIS/COFINS e a base do ICMS coincidem. A exceção desta regra são os cenários de revenda para empresas que não contribuem com o IPI. Neste caso, a base do PIS/COFINS é calculada em função da base do ICMS mais o valor do IPI. A própria base do ICMS não contém o valor do IPI.
Caso as regras padrão acima descritas não sejam válidas para a sua empresa, você pode especificar, para ela, como a base do PIS/COFINS deve ser configurada. Para esta finalidade, você deve configurar uma base primária e, em certos casos, também uma base secundária.
•Base primária: Esta é uma base PIS/COFINS utilizada para o cálculo PIS/COFINS na nota fiscal de entrada.
•Base secundária: Esta é a base PIS/COFINS utilizada para a determinação da base do ICMS caso o PIS/COFINS não seja considerado no preço líquido (preço do pedido). A base secundária só deve ser configurada se for diferente da base primária. De forma geral, a base secundária deve ser configurada como a base do ICMS.
ATENÇÃO: a base secundária não pode ser configurada se o PIS/COFINS tiver sido considerado no preço líquido (preço do pedido).
Atividades
Realize os passos abaixo para definir que componentes devem ser considerados no cálculo da base primária ou secundária:
1. Selecione um código de imposto e indique se para ele deseja configurar a base primária ou secundária.
2. Selecione o código de imposto interno que deseja considerar na base e se este deve ser adicionado, subtraído ou desconsiderado no cálculo da base. Para um código de imposto, você pode configurar tantos componentes quantos forem necessários para o cálculo da base primária/secundária.
Nota: Para incluir completamente (100%) a base do ICMS na base primária ou secundária, inclua as seguintes 3 linhas para o seu código de imposto:
•ICMS Base normal Adicionar a base
•ICMS Outra base Adicionar a base
•ICMS Base excluída Adicionar a base
3. Grave suas entradas.
Exemplo
Exemplo 1:
Configuração para um cenário de revenda quando o valor do IPI não é parte integrante da base do PIS/COFINS.
Use um código de imposto com utilização “Industrialização”
Na visão, você define as seguintes entradas para o código de imposto:
Base primária
Base normal do ICMS
Adicionar a base
Base primária
Outra base do ICMS
Adicionar a base
Base primária
Base excluída do ICMS
Adicionar a base
Exemplo 2:
Configuração para a aquisição de um equipamento, quando o valor do ICMS não é parte integrante da base do PIS/COFINS.
Use um código de imposto com utilização “Consumo”
Na visão, você define as seguintes entradas para o código de imposto:
Base primária
Base normal do ICMS
Adicionar a base
Base primária
Outra base do ICMS
Adicionar a base
Base primária
Base excluída do ICMS
Adicionar a base
Base primária
Valor do ICMS
Subtrair da base
Base secundária
Base normal do ICMS
Adicionar a base
Base secundária
Outra base do ICMS
Adicionar a base
Base secundária
Base excluída do ICMS
Adicionar a base
Nota: Você deve ativar a condição ICOR/PCRE em seu código de imposto, uma vez que a base primária e secundária são diferentes.